Crime contra a Saúde Pública. Tráfico de Drogas

Sentença condenatória. Recurso da defesa

Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial da União contra a TV Globo Ltda.

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde em grupo. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI)

Tráfico de Drogas

Rol de Testemunhas

Contribuição social de 15% é devida por seguradoras, ainda que corretor não seja vinculado

Embargos à Execução Fiscal. IPVA. Automóvel objeto de contrato de Arrendamento Mercantil

Apelações Cíveis. Tributário

Clipping de Legislação (22 a 26 de Abril de 2019)

Clipping de Legislação.

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Quinta Turma do STJ nega habeas corpus a homens presos com quase 100 quilos de cocaína

A carga estava avaliada em aproximadamente R$ 2 milhões.

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Clipping de Legislação (29 a 03 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

OAB: é inexigível licitação para serviço advocatício

OAB publica duas novas súmulas sobre o processo licitatório para contratação de advogados

Clipping de Legislação (30 de Setembro a 04 de Outubro de 2019)

Clipping de Legislação.

Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo

O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico apontando sua evolução e a primazia da Constituição e da garantia dos direitos fundamentais.

Município tem competência para proibir agrotóxico em sua lavoura

Marido disse ter apanhado antes, mas não houve registro de suas lesões

Liminar livra condomínios de cobrança de IPTU

Falsificação de documento. Cédula de identidade. Artigo 297 "caput", do CP.

Penal. Tóxicos. Pena. Pena de reclusão.

Mensagens de Whatsapp obtidas sem autorização são provas ilícitas

Réus foram absolvidos porque policiais violaram sigilo telefônico.